Curso Prevenção e Combate à Corrupção

Formação profissional

DistritoLisboa
LocalLisboa
Sector de actividade Direito / Justiça
Preço 210,00€
Preço estudante 210€
Inicio da formação 2025-05-15
Fim da formação 2025-05-15
Fundamento As empresas e os empresários devem promover uma cultura organizacional que evite a corrupção, nomeadamente através da adoção de códigos de conduta, com responsabilização ética de todos os colaboradores, e de ações de formação no que se refere à identificação e denúncia de situações de corrupção.
Modulos MÓDULO 1 - Introdução e Enquadramento em Portugal. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). MÓDULO 2 - Âmbito de Aplicação do RGPC. MÓDULO 3 - Programa de Cumprimento Normativo e Responsável pelo Cumprimento Normativo. MÓDULO 4 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR). MÓDULO 5 - Código de Conduta. MÓDULO 6 - Canais de Denúncia e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. MÓDULO 7 - Formação e Comunicação, Sistema de Avaliação e Responsabilidade do Órgão de Administração ou Dirigente. MÓDULO 8 - Disposições Aplicáveis a Entidades Públicas. MÓDULO 9 - Disposições Aplicáveis a Pessoas Coletivas de Direito Privado Abrangidas pelo RGPC. MÓDULO 10 - Regime Sancionatório.
Público Alvo Colaboradores que tenham a responsabilidade de implementar e monitorizar as medidas previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas ou que tenham interesse em aprofundar o tema.
Contactos
Maria Mouquinho
cedrcedr.pt